CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 259/2025
PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA ARISB-MG PARA O ANO DE 2026
Publicado em 04/11/2025 15:27 - Atualizado em 17/11/2025 15:49
CONSULTA PÚBLICA ARISB-MG 259 – PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA ARISB-MG PARA O ANO DE 2026
A ARISB-MG submete à consulta pública a proposta de Agenda Regulatória para o ano de 2026, convidando usuários, prestadores de serviços, órgãos de defesa do consumidor, titulares dos serviços e demais interessados a contribuírem para a definição das prioridades normativas do próximo ciclo. Como principal instrumento de planejamento da atuação normativa da Agência, a Agenda Regulatória confere previsibilidade e segurança jurídica ao setor.
Para o ciclo de 2026, a Agência reafirma seu princípio de aderência às normas de referência da ANA e às boas práticas do setor, com foco na revisão do estoque regulatório para garantir a qualidade e a eficiência de sua atuação.
A Consulta Pública ficará aberta de 04/11/2025 a 14/12/2025.
Os interessados podem acessar e/ou baixar o documento disponibilizado abaixo e preencher o formulário eletrônico para participação, podendo apresentar dúvidas, sugestões e/ou manifestar discordância sobre os temas propostos durante o período de consulta pública:
Minuta da Agenda Regulatória 2026 : https://www.arisb.com.br/imgeditor/file/Agenda_Regulatoria_2026.pdf
Edital de Comunicação : https://www.arisb.com.br/imgeditor/file/Edital_Consulta_Publica_259_2025.pdf
por Comunicação