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Comunicados

Reajuste Tarifário 2016

COMUNICADO DAE
 
O DAE comunica a todos que o reajuste tarifário deste ano segue a Resolução de Fiscalização e Regulação – CISAB-RC nº 014, de 29 de abril de 2016. Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, a regulação tem por objetivo definir tarifas que assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro do prestador de serviços de saneamento como a modicidade tarifária proporcionada aos usuários. De acordo com estudos feitos e apresentados através da Nota Técnica CISAB-RC nº 009/2016, o Ente de Regulação e Fiscalização, concluiu ser necessária a aplicação do reajuste tarifário de forma linear em todas faixas de consumo de todas categorias a fim de recuperar o equilíbrio econômico e financeiro da autarquia municipal.
 
O estudo revelou que os gastos com energia elétrica que, geralmente ficam em 2º lugar numa tabela decrescente de despesas de outras  prestadoras de serviço de abastecimento de água da região central de Minas Gerais,  em João Monlevade ficou em 1º lugar. Isto se deve ao alto valor do consumo necessário para aduzir a água tratada desde a captação às margens do rio até as partes altas da cidade. Verificou-se também, que mesmo com despesa gerada pelo consumo de energia maior que nas outras cidades, o DAE foi o departamento que mais investiu em benfeitorias, reformas, modernização e tecnologia. A agência considerou a crise financeira e o aumento da inflação que assola todo o país, gerando alta nos insumos e nos custos operacionais dos serviços do DAE, causando o desequilíbrio financeiro.
 
Ao finalizar os estudos, cálculos e análises para o equilíbrio da receita e despesa, o Ente de Regulação e Fiscalização propôs o índice de 10,99% de reajuste nas tarifas de água e esgoto. Desta forma, o valor da taxa mínima residencial de R$29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos) passa a ser de R$ 32,23 (trinta e dois reais e vinte e três centavos).
 
Este índice, após definido pelo DAE, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saneamento de João Monlevade que analisou os dados da Nota Técnica CISAB-RC nº009/2016, e concordou com o valor exposto achando-o justo e necessário. Esta apresentação ocorreu durante reunião na sede do DAE no dia 27/04/2016.
 
 No quadro abaixo, segue um comparativo dos índices de reajustes da região.
 
Cidades João   Monlevade Oliveira Caetés Carmo da Mata
Reajustes 2016 10,99 13,78 14,95 17,22
Tarifa Água e Esgoto        
Em percentual %        
 
O DAE esclarece ainda que o percentual para cobrança das tarifas de esgoto de 30%, os valores dos outros serviços públicos e das penalidades previstas em regulamento, não serão reajustados pelo DAE neste momento, ficando os mesmos sujeitos a estudos mais pormenorizados.
 
Cabe ressaltar, que conforme exposto pela CISAB-RC, a reposição inflacionária do período foi de 11,21%, mesmo assim, graças a eficiente administração e aos investimentos do DAE em tecnologias para modernização e consequente redução de despesas, o reajuste ficou abaixo deste valor e a tarifa permaneceu uma das menores da região.
 
 O DAE AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS!
 
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor do DAE

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